Empréstimo consignado: tudo sobre um dos créditos mais baratos do Brasil

Em tempos de grana curta, você olha para um lado, olha para o outro e só vê uma saída: pedir dinheiro emprestado. E aí começa a saga para encontrar a dívida mais barata do mercado e você até tem uma ideia de alternativa: o empréstimo consignado. Mesmo assim, você decide compara os diferentes tipos de empréstimos e dá de cara com uma lista grande, como a abaixo – que vai de crédito pessoal ao empréstimo consignado.

Principais tipos de empréstimos

1. Crédito pessoal: é oferecido por bancos e pode ser usado como você achar melhor. Não exige garantias, mas está sujeito à análise para aprovação.
2. Antecipação do 13º salário: nem sempre é muito clara, mas essa modalidade é, sim, um tipo de dívida que você faz. Ao antecipar o 13º salário, você recebe uma parte desse dinheiro agora. Quando o salário extra cair na sua conta, o banco capta o valor.
3. Crédito automotivo: este empréstimo é para quem precisa de dinheiro para comprar um carro por financiamento ou consórcio. Mas é necessário dar um valor de entrada.
4. Crédito consolidado: este é voltado para quem tem diversas dívidas com um banco. Assim, consolida tudo o que você deve, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, e transforma numa dívida única, com juros únicos também.
5. Crédito estudantil: ele é concedido por uma instituição financeira que libera a verba para custear a universidade. O estudante, por sua vez, paga a dívida em parcelas.
6. Crédito habitacional: o objetivo desta dívida é comprar, reformar ou construir um imóvel. Uma das vantagens desse tipo de crédito é que o saldo do FGTS pode ser usado como entrada.
7. Crédito rotativo: ele lhe é oferecido sempre que você não paga a fatura total da fatura do seu cartão de crédito até o vencimento.

E aí você encontra um modelo de empréstimo que lhe cai bem: o empréstimo consignado. “O consignado é ideal para cobrir algum gasto urgente, e você evita linhas de crédito mais caras. Mas é preciso fazer um bom planejamento financeiro”, afirma Alexandre Borin, diretor da área de consignados do Itaú Unibanco.

Vamos, então, explicar do se trata este tipo de empréstimo que, mesmo sendo um dos mais baratos cobrados pelo mercado financeiro, não deixa de ser uma dívida.

O que é o empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é um tipo de crédito bastante simples e muito conhecido dos brasileiros, principalmente dos funcionários públicos e pensionistas. Depois de você fazer a solicitação no banco e seu pedido ser aceito, o dinheiro cai na sua conta e, a partir do mês seguinte, uma parcela do salário é descontada para saldar a dívida.

Na parcela descontada do consignado já estão embutidos os juros que você acordou com o banco. O desconto é feito diretamente no contracheque ou benefício do INSS.

Como funciona o empréstimo consignado

Como as parcelas vão sendo descontadas diretamente do salário pelo banco, é importante lembrar que a partir dali, sua renda está comprometida antes mesmo de o dinheiro chegar na sua conta. Então, seu salário líquido não é mais de, digamos, R$ 10 mil diante do empréstimo consignado – a dívida vem descontada na folha de pagamento.

O alerta vem da própria Serasa. “Se não for bem pensado, o consignado pode dificultar o planejamento e aumentar os gastos com o pagamento de juros, podendo até mesmo levar ao superendividamento”, informa a instituição.

Afinal, segundo o Banco Central, 20% da renda das famílias brasileiras já é usada para pagar as parcelas da dívida e seus juros. Esse valor dobrou de tamanho nos últimos dez anos e continua crescendo.

Na Entrevista da Semana que está logo abaixo, a planejadora financeira Eliane Tanabe explica em detalhes como funciona o crédito consignado:

O consignado tem os juros mais baixos do mercado?

Tudo depende da negociação entre a empresa onde você trabalha e o banco. De acordo com o Banco Central, o convênio da fonte pagadora com o banco prevê um valor máximo para os juros do consignado, que, em geral, são, sim, mais baixo do que outras modalidades de empréstimo. E também há espaço para você negociar os juros com o banco que vai te conceder o crédito.

Para consultar as taxas médias dos bancos para trabalhadores do setor privado, clique aqui. Já as do setor público estão nesta lista.

Por outro lado, se você quiser comparar os juros médios cobrados pelas instituições financeiras, o Banco Central disponibiliza todas as informações neste link.

Por que o consignado tem juros menores?

O consignado tem os juros mais baixos do mercado por um motivo simples. “O banco tem a garantia de descontar a dívida em folha de pagamento”, diz Alexandre Borin, do Itaú.

Afinal, o consignado surgiu com a função de bancarizar quem estava fora do sistema, há coisa de 20 anos. Nesse sentido, cada banco tem sua regra, com convênios que definem prazos e juros.

É possível fazer a portabilidade do consignado?

​Olha que bacana: você pode carregar seu crédito consignado para outro banco que ofereça condições melhores.

Quem dá início ao processo é o banco que está paquerando sua dívida. Isto é, com as informações do contrato, o novo banco registra o pedido de portabilidade em um sistema gerido pela Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

A instituição onde seu crédito foi incialmente liberado recebe o pedido e tem até 5 dias úteis para renegociar os juros da sua dívida ou enviar as informações necessárias para que a nova instituição finalize a portabilidade. Assim, você assina um novo contrato de crédito.

Portabilidade do consignado pode mudar com o open finance

O open finance pode facilitar ainda mais a portabilidade do empréstimo consignado. “A instituição consulta os dados de origem e já dá as novas condições. Hoje eu só tenho informação do cliente, que nem sempre está atualizada”, afirma Alexandre Borin, diretor da área de consignados do Itaú Unibanco.

Agora, um alerta do Banco Central: o valor desse novo contrato não pode ser superior ao saldo devedor da operação de crédito na instituição de origem.

Além disso, o número de parcelas do novo contrato não pode ser superior ao prazo remanescente do contrato de origem. Exceto quando a portabilidade for para uma modalidade de crédito diferente da contratada na instituição de origem. 

Então, a nova instituição pega o valor do saldo devedor por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED), liquidando antecipadamente a dívida.

Por sua vez, a instituição de origem tem até dois dias úteis para confirmar o recebimento da TED. Após a confirmação do recebimento dos recursos, ela tem mais dois dias úteis para enviar à instituição proponente um documento que comprove que a operação original foi liquidada e a portabilidade foi concluída.

No total, portanto, o processo pode durar até quatro dias úteis. Após esse ciclo,  sua dívida passa para a nova instituição.

Dívida não é problema

Agora veja: ter dívidas muitas vezes é inevitável. O que você não pode perder de vista é o vencimento das parcelas. Porque passar da categoria de “envidado” para a de “inadimplente” é o grande problema.

Isso é o que explicamos no vídeo abaixo, que traz os mitos e as verdades sobre as dívidas:

Consignado pode ser usado para qualquer finalidade?

Sim e não.

Sim, porque uma vez que você teve o crédito analisado, aprovado e depositado na sua conta, o que você vai fazer com o dinheiro é problema seu.

E não, porque você deve se lembrar de que esse dinheiro tem um custo, que são os juros que o banco está cobrando. Pode ser um dos mais baixos do mercado, mas eles existem.

“O consignado tem que ser uma linha que te ajuda a resolver problemas da vida cotidiana, como pagar dívidas mais caras, resolver um problema que surgiu de última hora e não tem reserva de emergência, para comprar remédio. Esse dinheiro não deve ser usado para o consumo”, afirma Alexandre Borin, diretor da área de consignados do Itaú Unibanco.

Como é feito o empréstimo consignado?

Lápis e papel na mão (ou planilha num word, excel, ou ainda algum aplicativo financeiro) e vamos lá: o primeiro passo é fazer uma simulação da dívida. Tenha detalhado em colunas:

• de quanto você precisa;
• quanto você poderá pagar por mês;
• os juros que estão sendo cobrados em pelo menos três bancos;
• se há exigência de garantias;
• em quanto tempo você terá que honrar com a dívida.

Também é interessante ter informações complementares, como:

• há desconto se o pagamento da dívida for antecipado? De quanto?;
• o que acontece se você precisar de mais tempo para efetuar o pagamento?

Quem pode pedir empréstimo consignado?

O empréstimo consignado é voltado para tem contrato de trabalho no modelo CLT (ou seja, com carteira assinada). E é preciso que haja um convênio entre a fonte pagadora e o banco em que você deseja obter o empréstimo. O desconto da parcela deve ser expressamente autorizado por você.

Neste sentido, o consignado é um modelo um pouco mais exigente do que, por exemplo, o crédito pessoal, que, basicamente é oferecido a quem tenha uma conta bancária.

Agora, se empregador tem convênio com um banco que não é onde você queira pedir um empréstimo, ele tem liberdade para celebrar convênio com outros bancos, desde que haja interesse de ambas as partes.

Veja abaixo quem se enquadra no perfil e que pode pedir um empréstimo consignado:

• aposentados;
• trabalhadores da iniciativa privada;
• servidores públicos;
• pensionistas.

Quais são os tipos de consignados?

Segundo o Banco Central, existem dois tipos de empréstimos consignados:

• Empréstimo convencional: tem prazo e prestação definidos. Você recebe o valor do empréstimo do banco e as prestações são descontadas de seu salário, benefício ou pensão, do começo ao fim.
• Cartão de crédito consignado: funciona como um cartão de crédito comum e é usado para o pagamento de produtos e de serviços comprados no comércio. Ele é usado em compras, mas a dívida é descontada automaticamente do salário.

Qual é o limite máximo para empréstimo consignado?

No começo de agosto deste ano, o governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a medida provisória que aumenta o valor máximo do crédito consignado permitido para trabalhadores regidos pela CLT, funcionários públicos, segurados do pela previdência social dos funcionários públicos federais e segurados do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Além disso, quem recebe Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) também poderá usar o valor recebido para contratar o empréstimo consignado.

Vamos a cada um deles:

Empregados regidos pela CLT e servidores públicos

Podem comprometer o limite de até 40% da renda líquida, sendo:

• 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis;
• 5% para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado

Aposentados e pensionistas

Não poderão ultrapassar o limite de 45% do valor dos benefícios. Desse total:

• 35% devem ser usados para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis;
• 5% para operações (de saques ou despesas) contraídas por meio de cartão de crédito consignado;
• 5% para gastos com o chamado cartão de benefícios

Quem recebe Auxílio Brasil

Terá limite de até 40% do valor recebido por meio do programa assistencial Auxílio Brasil para pagar consignados, sendo:

• 35% para empréstimos, financiamentos a arrendamentos mercantis
• 5% para amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito consignado ou à utilização com a finalidade de saque por meio de cartão de crédito consignado

Os benefícios complementares do Auxílio Brasil não integram o cálculo do valor para requisitar os empréstimos.

Ainda de acordo com a MP, novas dívidas nessa modalidade não podem ser feitas caso a soma das consignações e dos descontos (entre eles, os obrigatórios) somem 70% da remuneração do servidor.

Entre os descontos obrigatórios estão contribuições à previdência social, o pagamento de imposto de renda, reposições ou indenizações ao poder público, além de descontos previstos por ordens judiciais.

A melhor saída é o planejamento financeiro

Se você recorreu ou está pensando em recorrer ao consignado é porque alguma coisa não foi bem com suas finanças. Ok, para apagar incêndio, o consignado pode ser uma boa saída.

Mas, para que isso não volte a acontecer, só há uma saída: fazer um bom planejamento financeiro.

Por onde começar? Pois bem, Nina Silva te mostra 5 dicas que podem te ajudar a trilhar um novo caminho para suas finanças. Veja abaixo:

O que é empréstimo consignado privado

O empréstimo consignado privado é uma modalidade de empréstimo na qual empresas privadas firmam parcerias com bancos para disponibilizar recursos extras – mediante pagamento de juros – para seus funcionários.

O dinheiro pode ser útil de diversas formas, tais como:

• quitar contas atrasadas;
• pagar urgências médicas;
• bancar despesas com obras;
• saldar prejuízos que vieram com alguma catástrofe natural, como enchente, deslizamento

O que acontece se você perder o emprego ou pedir demissão?

Os especialistas explicam que, em caso de demissão, a empresa pode descontar até 30% do valor total da rescisão.

Se ainda assim você continuar devendo algum valor, você passará a pagar as parcelas todos os meses para a instituição. A dívida do consignado pode ser paga via boleto ou descontada em conta corrente.

Para comparar os juros cobrados entre os diversos bancos que oferecem consignado, o Banco Central disponibilizou esta página.

O que é empréstimo consignado público

O empréstimo consignado público é obtido por servidores públicos municipais, estaduais e federais, incluindo os militares das Forças Armadas. Portanto, você pode comparar as taxas praticadas pelos bancos por esta página do Banco Central.

O prazo máximo para pagamento é de 84 meses, ou 7 anos, para aposentados e pensionistas.No caso de servidores públicos que ainda estão na ativa, o limite são 96 meses, ou 8 anos.

Quanto tempo demora para o empréstimo consignado cair na conta?

Depois da análise de crédito e aprovação dos documentos, o empréstimo consignado privado leva 24 horas para cair na sua conta. Mas veja: cada instituição financeira tem sua política, então, esse prazo pode variar.

Qual é a melhor alternativa ao consignado?

A melhor alternativa ao consignado ou a qualquer outro tipo de empréstimo é a organização financeira. E, assim, você consegue fazer sua reserva de emergência, como explica Sigrid Guimarães, especialista em finanças pessoais, na Entrevista da Semana que segue logo abaixo:

13 dicas do Banco Central sobre o empréstimo consignado

1. Procure sempre um banco autorizado pelo Banco Central, ou um correspondente bancário credenciado por uma instituição autorizada. Já no caso de beneficiário previdenciário, verifique se o banco é conveniado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
2. Pesquise as taxas de Custo Efetivo Total (CET), consultando junto a instituições financeiras conveniadas. Se você for beneficiário do INSS, saiba que o INSS estabelece limites máximos para o CET aplicáveis ao empréstimo consignado e ao cartão de crédito consignado. Informe-se;
3. O fato de ser consignado não garante que o CET do empréstimo será menor que o das outras opções de crédito. Compare-o com o de outras instituições e com o de outras operações de crédito, levando em conta o prazo para o pagamento;
4. Solicite uma planilha de simulação da operação;
5. Leia o contrato antes de assinar. Pergunte. Em caso de dúvida, não assine;
6. Nunca assine fichas em branco;
7. Não aceite acordos verbais. Peça tudo por escrito;
8. Não aceite a intermediação de pessoas com promessas de acelerar o crédito;
9. Desconfie se alguém solicitar um depósito antecipado. Não pague valores que não estejam especificados no contrato;
10. Desconfie de ofertas muito boas;
11. O Banco Central não tem competência para resolver litígio envolvendo cliente e banco. No entanto, o utiliza-se de reclamações de clientes no processo de supervisão;
12. Se você sofrer uma cobrança indevida, reclame por escrito ao banco e ao INSS (no caso de aposentados e pensionistas), ao órgão público vinculado (no caso de servidores públicos) ou ao departamento de recursos humanos de sua empresa (se regido pela Consolidação das Leis
    Trabalhistas – CLT);
13. Quitação antecipada dá direito a desconto proporcional dos juros contratados.

Colaborou Tatiane Gonsales